Dossiê/Processo 20907 - Desquite amigável. Nº do documento (atribuído): 24060. Autor: Cunha, Manoel Pereira da;Cunha, Calliope Santiago da.

Área de identificação

Código de referência

20907

Título

Desquite amigável. Nº do documento (atribuído): 24060. Autor: Cunha, Manoel Pereira da;Cunha, Calliope Santiago da.

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 26f.

Área de contextualização

Nome do produtor

6a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Manoel Pereira da

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Calliope Santiago da

Biografia

Nome do produtor

Camargo, Laudo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Casado, Plínio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Costa Manso, Manoel da

Biografia

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, estado civil casados pelo regime de comunhão de bens requereram o desquite amigável por incompatibilidade de gênios. O casal declara que não possuia bens, que cada um de seus 2 filhos ficaria com um cônjugue,sendo que a Mulher desistiria de qualquer bens que seu marido tivesse. O marido comprometeu-se ao pagamento de uma pensão no valor de 150$000 réis mensais. Foi concedido o pedido. Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento; Código Civil, artigo 1024; Decreto Português nº 4343 de 30/05/1918, artigo2; Decreto nº 181 de 24/1/1890.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 25

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Cunha, Manoel Pereira da;Cunha, Calliope Santiago da

    Ministro do STF

    Camargo, Laudo Ferreira de;Casado, Plínio de Castro;Gallotti, Luiz;Kelly, Octavio;Costa Manso, Manoel da;Mourão, João Martins de Carvalho;Camargo, Laudo Ferreira de;Casado, Plínio de Castro;Gallotti, Luiz;Kelly, Octavio;Costa Manso, Manoel da;Mourão, João Martins de Carvalho

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/3/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso