Dossiê/Processo 20697 - Desquite amigável. Nº do documento (atribuído): 23523. Autor: Pinto, Antônio Ferreira. Réu: Pinto, Laura de Quiroz.

Zona de identificação

Código de referência

20697

Título

Desquite amigável. Nº do documento (atribuído): 23523. Autor: Pinto, Antônio Ferreira. Réu: Pinto, Laura de Quiroz.

Data(s)

  • 1934; 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.45f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 6a. Vara Civel

História biográfica

Nome do produtor

Pinto, Antonio Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Pinto, Laura de Quiroz

História biográfica

Nome do produtor

Pinto Júnior, J. S

História biográfica

Nome do produtor

Fonseca Júnior, Lino A.

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Antônio Ferreira Pinto, imigrante português, nacionalidade portuguesa e Laura de Queiroz Pinto, mulher, sendo casados em regime de comunhão de bens requereram ação de desquite e de homolgação da partilha. O juiz homologou o pedido de desquite do réu e recorreu de ex-ofício para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento à apelação. Certidão de Casamento; Custas do Processo, 1934; Certidão de Nascimento República Portuguesa, 1903; Lei de Divórcio, artigo 35.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Pinto, Antônio Ferreira

    Réu

    Pinto, Laura de Quiroz

    Escrivão

    Pinto Júnior, J

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/2/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Larissa

        Área de ingresso