Dossiê/Processo 3685 - Despejo. Nº do documento (atribuído): 6551. Autor: Departamento Nacional de Saúde Pública. Réu: Conde, João Gonzalez.

Zona de identificação

Código de referência

3685

Título

Despejo. Nº do documento (atribuído): 6551. Autor: Departamento Nacional de Saúde Pública. Réu: Conde, João Gonzalez.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 16f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

História biográfica

Nome do produtor

Departamento Nacional de Saúde Pública

História biográfica

Nome do produtor

Conde, João Gonzalez

História biográfica

Nome do produtor

Pinheiro, Eugenio Gonçalves

História biográfica

Nome do produtor

Figeiredo, Rubens

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcanti Filho, Luiz

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Departamento Nacional de Saúde Pública quer despejar o réu do prédio 28 da Rua da Constituição sobrado e sótão, de acordo com o Decreto nº 16300 de 1923 e artigos 1090 e 1093, por este não ter licença para funcionar a sua oficina de calçados. Oficio, 1925; Termo de Intimação, 1924; Procuração, 1925.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 23

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

    Autor

    Departamento Nacional de Saúde Pública

    Réu

    Conde, João Gonzalez

    Advogado

    Pinheiro, Eugênio Gonçalves

    Procurador

    Figeiredo, Rubens

    Tabelião

    Cavalcanti Filho, Luiz

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-06-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro; 02/03/05; Eneida; 15/03/05; Patrícia Santiago; 17/06/05; Ribas 24/06/05 Alan; Sandro; 30/06/05

        Área de ingresso