Dossiê/Processo 6405 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 5210. Autor: União Federal. Réu: Damião, Joaquim.

Zona de identificação

Código de referência

6405

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 5210. Autor: União Federal. Réu: Damião, Joaquim.

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Damião, Joaquim

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de desapropriação do prédio número 104 da Rua Santo Cristo dos Milagres, Freguesia de Santana, cidade do Rio de Janeiro e de propriedade do menor Silva Damião, por conta das obras de melhoramento do Porto do Rio de Janeiro. No interior do processo, encontra-se a discriminação dos documentos necessários para que o menor solicitasse a respectiva indenização. São citados os Decreto nº 1021 de 20/08/1903 e no Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigos 8 e 5-28, Decreto nº 4969 de 18/09/1903, Decreto nº 4859 de 08/06/1903 e Decreto nº 4889 de 18/05/1903. Houve uma nomeação para prestação de compromisso. Planta de Prédio .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    União Federal

    Réu

    Damião, Joaquim

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/4/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 28/01/05 Flávia 19/04/05 Evelyn 28/04/05 Priscila 15/06/05 Patricia 30/06/05 Luciana 20/12/05

        Área de ingresso