Dossiê/Processo 7879 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 3859. Autor: União Federal. Réu: Medeiros, Antônio Marianno de.

Área de identificação

Código de referência

7879

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 3859. Autor: União Federal. Réu: Medeiros, Antônio Marianno de.

Data(s)

  • 1912; 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 136f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Medeiros, Antônio Marianno de

Biografia

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se de pedido de desapropriação de terrenos, prédios e benfeitorias da Fazenda Nacional, denominado Engenho Novo na Freguesia de Jacarepaguá, pertencente ao suplicado. A suplicante necessitava destas áreas para instalar uma colônia de alienados e para isso, desapropriaria o suplicado, oferecendo-lhe uma indenização no valor de 150:000$000 réis. Foi citado o Decreto nº 4956 de 12/09/1903, artigos 5, 6 e 8. O STF negou provimento e confirma a sentença, custas pelo embargante. Certificado 3, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendoça, 1912, Escrivão Antônio José da Cunha Lima Braga, 1910; Planta de Locação; Planta de Projeto; Planta de Pavilhão; Planta de Recreio Coberto; Planta de Prédio; Traslado de Procuração, tabelião João Roquette Carneiro de Mendonça, 1912.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    União Federal

    Réu

    Medeiros, Antônio Marianno de

    Ministro do STF

    Lessa, Pedro Augusto Carneiro

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/11/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 11/04/06

        Área de ingresso