Dossiê/Processo 14223 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 25921. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Vieira, José Pinto.

Zona de identificação

Código de referência

14223

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 25921. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Vieira, José Pinto.

Data(s)

  • 1891 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.25f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juizo dos Feitos da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Vieira, José Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Ferreira, Olegario Pinto

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

AA autora, por seu Procurador, tendo que desapropriar por utilidade pública, conforme o Decreto nº 1232 de 30/11/1890, o prédio da Rua Luiz de Camões, 60, do réu, para desenvolvimento do Instituto Nacional de Música, requer citação do réu para responder se aceita o valor de 17:000$000 como indenização. Julgado por sentença o termo entre as partes. Expedido o mandado de intimação. desapropriação. Imposto Predial, 1890; Certidão Negativa, Registro Geral das Hipotecas, 1891; Termo de Acordo, 1891.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Vieira, José Pinto

    Escrivão

    Ferreira, Olegario Pinto

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/5/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle (R)

        Área de ingresso