Dossiê/Processo 728 - Depósito. Nº do documento (atribuído): 2649. Autor: Companhia do Mercado Municipal do Rio de Janeiro.

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Reference code

728

Title

Depósito. Nº do documento (atribuído): 2649. Autor: Companhia do Mercado Municipal do Rio de Janeiro.

Date(s)

  • 1914; 1917 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 35f.

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Name of creator

Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro

Biographical history

Name of creator

Martins, Raul de Souza

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Name of creator

Companhia do Mercado Municipal do Rio de Janeiro

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Name of creator

Lobo, Abelardo Saraiva da Cunha

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Name of creator

Mergulhão, Eugênio Augusto Alves

Biographical history

Name of creator

Albuquerque, Olympio de Sá e

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Archival history

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Scope and content

O autor tinha que executar o pagamento de dividendos aos antigos proprietários. Entretanto, houve litígio entre Maria Pereira de Souza e a Viscondessa de Arcozello, proprietárias das referidas ações. O autor solicita um mandato para efetuar o depósito no Thesouro Federal. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto n° 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto n° 20032 de 25/05/1931, e o Decreto n° 20105 de 13/06/1931. Procuração, 1913; Comprovante de depósito da Recebedoria do Distrito Federal, 1914 traslado; Recorte de Jornal Diário Oficial, 03/1914 ; Jornal do Comércio, 11/03/1914, 04/1914 ; Diário Oficial de 04/1914; Recibo de Jornal Jornal do Comércio, 1914; Recibo Imprensa Nacional, 1914.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 01

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Companhia do Mercado Municipal do Rio de Janeiro

    Advogado

    Lobo, Abelardo Saraiva da Cunha;Mergulhão, Eugênio Augusto Alves

    Procurador

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    4/3/1999

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Poliane 17/11/04 Flávia 18/11/04 Natália 21/01/05 Marcella 15/03/05 Gladys 24/01/05 Ribas 11/02/05 Sílvia

        Accession area