Dossiê/Processo 5423 - Depósito. Nº do documento (atribuído): 1187. Suplicante: Souza, Paulo Vieira de.

Zona de identificação

Código de referência

5423

Título

Depósito. Nº do documento (atribuído): 1187. Suplicante: Souza, Paulo Vieira de.

Data(s)

  • 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Paulo Vieira de

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Barrozo, Mario Capello

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Damázio de

História biográfica

Nome do produtor

Müller, Eugênio Luiz

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante não estava disposto a pagar a taxa de saneamento, criada pelo governo, por ser, segundo ele, um imposto inconstitucional e achar-se em juízo uma ação para nulidade dessa lei. Mas, por ordem do juízo, vai depositar nos cofres públicos da Recebedoria do Distrito Federal o valor de 216$000, referente a esta taxa, inclusive com as multas. Para tal, pede que se expeça um precatório. O juiz deferiu o pedido. Certidão da Recebedoria, 1918; Comprovante de Depósito da Recebedoria do Distrito Federal, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 46

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Kelly, Octávio

    Suplicante

    Souza, Paulo Vieira de

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemeterio José Pereira;Barrozo, Mario Capello

    Tabelião

    Oliveira, Damazio de;Müller, Eugenio Luiz

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 23/10/04 Luciana 22/02/05 Flávio 23/02/05 Flávia 10/06/05 Evelyn 24/06/05 Dário 22/08/05

        Área de ingresso