Dossiê/Processo 20101 - Denúncia. Nº do documento (atribuído): 40044. Réu: Costa, Ramon Joanito da .

Zona de identificação

Código de referência

20101

Título

Denúncia. Nº do documento (atribuído): 40044. Réu: Costa, Ramon Joanito da .

Data(s)

  • 1933; 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 108f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Ramon Joanito da

História biográfica

Nome do produtor

Figueiredo, Rubens Maximiniano

História biográfica

Nome do produtor

Casado, Plínio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Espinola, Eduardo

História biográfica

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante oferece denúncia contra o suplicado acusado de prática de exercício ilegal de medicina , atendendo a consulentes e ministrando-lhes medicamentos. Foi preso em flagrante no Beco da Carioca casa 26, quando rezava um indivíduo de nome Antonio da Silva Araújo. O delito está previsto pelo Código Penal da República artigos 157 e 158. Folha Individual Datiloscópica; Auto de Exame; Termo de Apelação; Folha de Antecedentes;Código Penal, artigos 157 e 158.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativo(s)

    Réu

    Costa, Ramon Joanito da

    Procurador

    Figueiredo, Rubens Maximiniano

    Ministro do STF

    Casado, Plínio de Castro;Espinola, Eduardo;Mourão, João Martins de Carvalho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/09/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso