Dossiê/Processo 21773 - Carta testemunhal. Nº do documento (atribuído): 7010. Autor: Afonso, Elysio Ferreira.

Zona de identificação

Código de referência

21773

Título

Carta testemunhal. Nº do documento (atribuído): 7010. Autor: Afonso, Elysio Ferreira.

Data(s)

  • 1925; 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 47f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Afonso, Elysio Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Barreto, Edmundo Muniz

História biográfica

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

História biográfica

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

História biográfica

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

História biográfica

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Nos autos do executivo fiscal que lhe moveu a Fazenda Nacional, o autor requereu através desta carta testemunhal que fosse provido de justiça. O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a carta testemunhal em 22/09/1926. Procuração Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 1925; Decreto n° 3084 de 5/11/1898; Decreto n° 10902 de 10/5/1914; Lei n° 221, artigo 60.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Afonso, Elysio Ferreira

    Ministro do STF

    Barreto, Edmundo Muniz;Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Mibieli, Pedro Affonso;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Ramos, Carolino de Leoni

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso