Dossiê/Processo 21487 - Carta Testemunhal. Nº do documento (atribuído): 22612. Autor: Guimarães, Tiago. Réu: Fazenda Nacional.

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Código de referência

21487

Título

Carta Testemunhal. Nº do documento (atribuído): 22612. Autor: Guimarães, Tiago. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 37f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a expedição de uma carta testemunhal, a fim de serem trasladadas a petição e o termo de agravo em seu processo de executivo fiscal, em que era exeqüente a Fazenda Nacional. Foi deferida a requerida ratificação. Carta Testemunhavel, 1932; Procuração, 1930; Advogado Tiago Guimarães R. M. da Costa Lima Rua da Quitanda, 32 - RJ, Tabelião Major Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76 - RJ; Manoel Moraes, Cartório da 4o. Ofício, Petrópolis, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 88 - RJ, 1930; E. Bandeira da Costa Lima, Rua da Quitanda, 32 - RJ; Lei nº 5449 de 1928, artigo 3; Decreto nº 848 de 1890, artigo 104; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 65, 753, 754; Lei nº 221 de 1894; Lei nº 2356 de 31/12/1910, artigo 3.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Guimarães, Tiago

    Réu

    Fazenda Nacional

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/8/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso