Dossiê/Processo 39010 - Carta sentença. Nº do documento (atribuído): 50116. Autor: Monteiro, José Fernandes. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

39010

Título

Carta sentença. Nº do documento (atribuído): 50116. Autor: Monteiro, José Fernandes. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

Nome do produtor

Monteiro, José Fernandes

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a execução da carta sentença extraída dos autos da apelação cível n° 5860, no sentido de obter a sua promoção no posto de Capitão Tenente Telegrafista da Armada. Não consta sentença nos autos. Lei n°1262 de 1950; Decreto n° 29548 de 1951;… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 03

Identificador(es) alternativos

Juiz

Dias, José de Aguiar

Autor

Monteiro, José Fernandes

Réu

União Federal

Escrivão

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

22/12/2008

Nota do arquivista

Priscila