Dossiê/Processo 4018 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 7591. Rogado: Juízo Federal da Primeira Vara do Distrito Federal. Rogante: Justiça da Portugal, PT. Suplicado: Oliveira, Henrique Lopes de.

Zone d'identification

Cote

4018

Titre

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 7591. Rogado: Juízo Federal da Primeira Vara do Distrito Federal. Rogante: Justiça da Portugal, PT. Suplicado: Oliveira, Henrique Lopes de.

Date(s)

  • 1926 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 10f.

Zone du contexte

Nom du producteur

1a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Olympio de Sá e

Notice biographique

Nom du producteur

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

Notice biographique

Nom du producteur

Juízo Federal da Primeira Vara do Distrito Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Justiça da Portugal, PT

Notice biographique

Nom du producteur

Oliveira, Henrique Lopes de

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Homero de Miranda

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O rogante requer que seja cumprida a carta rogatória expedida pelo mesmo, para que se proceda a citação do suplicado, profissão operário, a fim de que seja dada a continuidade no inventário de Maria Dias de Miranda, sua esposa, que encontrava-se em Portugal. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Ofício do Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores Affonso Penna, 1926.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 17

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

    Rogado

    Juízo Federal da Primeira Vara do Distrito Federal

    Rogante

    Justiça da Portugal, PT

    Suplicado

    Oliveira, Henrique Lopes de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    7/11/2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alan 18/03/05 Thiago 25/04/05 Patrícia Santiago 09/06/05 Priscila 07/04/05 08/06/05 Pedro 11/07/05

        Accession area