Dossiê/Processo 8084 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 5990. Rogado: Juízo Federal da 1a. Vara Federal. Rogante: Silva, Olympia da;Justiça de Portugal.

Área de identificação

Código de referência

8084

Título

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 5990. Rogado: Juízo Federal da 1a. Vara Federal. Rogante: Silva, Olympia da;Justiça de Portugal.

Data(s)

  • 1925; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva, Olympia da

Biografia

Nome do produtor

Justiça de Portugal

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se do cumprimento da carta rogatória expedida pela Justiça de Portugal para avaliação de bens em inventário deixado pelo falecimento de Manoel Antonio da Silva que era de nacionalidade portuguesa. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931, e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Garcia, Aprigio Carlos de Amorim;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Rogado

    Juízo Federal da 1a

    Vara Federal. Rogante

    Silva, Olympia da;Justiça de Portugal

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/4/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 04/05/06

        Área de ingresso