Dossiê/Processo 20763 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 27311a. Rogado: Juízo da 1a. Vara Federal do Distrito Federal. Rogante: Justiça de Portugal.

Área de identificação

Código de referência

20763

Título

Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 27311a. Rogado: Juízo da 1a. Vara Federal do Distrito Federal. Rogante: Justiça de Portugal.

Data(s)

  • 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 6f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Juízo da 1a. Vara Federal do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Justiça de Portugal

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta rogatória expedida em 1932 pelas justiça da Comarca de Mafra Portugal às da Capital Federal, no interesse do inventário orfanológico em que era inventariado Miguel Costa e inventariante Maria de Assumpção Costa. Foi deferido o requerido. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 12.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Rogado

    Juízo da 1a

    Vara Federal do Distrito Federal. Rogante

    Justiça de Portugal

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/8/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso