Dossiê/Processo 4404 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 3880. Autor: Empresa de Obras Públicas. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

4404

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 3880. Autor: Empresa de Obras Públicas. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 03f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Empresa de Obras Públicas

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Henrique Borges

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Braga, Lima

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A empresa autora da carta precatória em foco moveu uma ação de manutenção de posse contra Egídio Pereira de Lemos e sua mulher, que mantiveram a posse de suas terras e, diante disso, requereu uma carta precatória para a entrega de lenha das matas existentes em suas terras. Não há sentença judicial expedindo a precatória.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Empresa de Obras Públicas

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Monteiro, Henrique Borges

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Braga, Lima

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 20/12/04 Flávia 28/02/05 Taiguara 04/03/05 Priscila 14/06/05 Natália 24/06/05 Patrícia 20/07/05 Alan 21/07/05

        Área de ingresso