Dossiê/Processo 4022 - Carta Precatória. Nº do documento (atribuído): 3278. Deprecado: Juízo Federal da Segunda Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais. Suplicante: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

4022

Título

Carta Precatória. Nº do documento (atribuído): 3278. Deprecado: Juízo Federal da Segunda Vara do Distrito Federal. Deprecante: Juízo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais. Suplicante: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1917; 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 9f.

Zona do contexto

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta precatória para que fosse intimado A. J. Sampaio profissão negociante que sofre um processo executivo na cidade de Ouro Preto, estado de Minas Gerais, por estar devendo o valor de 1:000$000 réis à Fazenda Nacional. Em seguida, pede-se a avaliação dos bens para a penhora. Não consta o entendimento judicial com relação à penhora.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Deprecado

    Juízo Federal da Segunda Vara do Distrito Federal

    Deprecante

    Juízo Federal da Seção do Estado de Minas Gerais

    Suplicante

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Barrozo, Mário Capello

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/12/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 30/11/04 Flávia 03/12/04 Taiguara 03/12/04 Flávia 18/05/05 Evelyn 10/06/05 Patrícia 11/07/05 Alan 12/07/05

        Área de ingresso