Dossiê/Processo 38883 - Carta de Sentença. Nº do documento (atribuído): 45478. Autor: Staltz, Rodolpho Hans. Réu: União Federal.

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Reference code

38883

Title

Carta de Sentença. Nº do documento (atribuído): 45478. Autor: Staltz, Rodolpho Hans. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1955; 1956 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 45f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Dias, José de Aguiar

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Name of creator

Staltz, Rodolpho Hans

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Ribeiro, Mário de Vasconcellos

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Name of creator

Mello, Djalma Tavares Cunha

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Name of creator

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

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Scope and content

Os suplicantes requereram baixar os autos da Apelação 2898, para o fim de procederem a execução na sentença que julgou procedente a ação ordinária movida pelos suplicantes contra a suplicante, que mandou instituir o produto da Liquidação Coativa que çhes fora Imposta, deduzidas as despezas normais e Uteis da Gestio. A condenação foi no valor de CR$ 8.863.817,20. Trata-se de carta de sentença, sem sentença no processo. Jornal Diário da Justiça, 15/09/1955.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 06

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Dias, José de Aguiar

    Autor

    Staltz, Rodolpho Hans

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Ribeiro, Mário de Vasconcellos

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    17/12/2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Raquel

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