Dossiê/Processo 11900 - Carta de homologação de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 24957. Autor: Paiva, Albina Roza de.

Zona de identificação

Código de referência

11900

Título

Carta de homologação de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 24957. Autor: Paiva, Albina Roza de.

Data(s)

  • 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 19f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Paiva, Albina Roza de

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Joaquim

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era mulher viúva de Manoel da Silva. Apresentou carta de sentença formal de partilhas assinada pelo juiz da 1a. vara cível da Cidade do Porto, Portugal, homologada pelo STF, e quis levantar o valor de 2:167$850 réis, e juros, da Caixa Econômica do Rio de Janeiro. A quantia estava na caderneta do falecido, e se pediu o cálculo para pagamento do imposto hereditário, e contagem dos juros vencidos. Pedido deferido. carta de sentença, STF, 1/5/1897; imposto de transmissão de propriedade, exercício de 1897, s/d.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 23

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Paiva, Albina Roza de

    Advogado

    Santos, Joaquim

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/3/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso