Dossiê/Processo 16903 - Arrecadação. Nº do documento (atribuído): 25610. Autor: Piedade, Antônio da.

Zone d'identification

Cote

16903

Titre

Arrecadação. Nº do documento (atribuído): 25610. Autor: Piedade, Antônio da.

Date(s)

  • 1894; 1903 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 41f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Piedade, Antônio da

Notice biographique

Nom du producteur

Lopes Sobrinho, José Anastácio

Notice biographique

Nom du producteur

Rosário, Gabriela José

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O processo diz respeito a arrecadação por motivos de falecimento no dia 29 do corrente mês, sem deixar herdeiros presentes, do súdito português Antônio da Piedade morador da Rua Conde do Bonfim, 136. Dentre essa arrecadação do falecido, consta a conta corrente relativa do espólio do mesmo. O Cônsul Geral de Portugal, representante do espólio do autor quer haver vista dos autos para alegar que é de seu direito. imigrante português, nacionalidade portuguesa. Foi deferido o requerido. Procuração, 1894; Auto de Arrecadação, 1894; Conta Corrente do espólio, 1897; Cálculo de Liquidação do espólio, 1902; Reconhecimento de Firma, 1902; Cálculo dos bens de espólio, 1903; Imposto de Transmissão de Propriedade, 1903; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 155; Lei nº 221 de 1894, artigo 87; Decreto nº 3492 de 1899; Decreto nº 855 de 1891.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 08

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Piedade, Antônio da

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio;Rosário, Gabriela José

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    24/07/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Gabriela

        Accession area