Dossiê/Processo 7128 - Apelação cível . Nº do documento (atribuído): 772. Autor: Lyrio, Affonso Corrêa. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

7128

Título

Apelação cível . Nº do documento (atribuído): 772. Autor: Lyrio, Affonso Corrêa. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 01v. 60f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Lyrio, Affonso Corrêa

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Arthur C. de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu uma ação sumária especial para anulação do ato administrativo que o exonerou do cargo de procurador fiscal da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional, no estado do Espírito Santo, além do pagamento do vencimento turbado. Constam da citação os seguintes dispositivos legais Lei nº 221 de 1894, Decreto nº 590 de 1890 e Constituição Federal, artigos 52, 54 e 82. Recorte de Jornal Diário Oficial, 03/02/1914; Recibo da Taxa judiciária .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 29

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Lyrio, Affonso Corrêa

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Oliveira, Arthur C

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/01/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Flávia

        Área de ingresso