Dossiê/Processo 26376 - Apelação cível. Nº do documento (atribuído): 40802. Autor: Marcolino, Idelfonso;Santos, Athos Nogueira;Alvarenga, Carlos Del Prete;e outros. Réu: Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional.

Área de identificação

Código de referência

26376

Título

Apelação cível. Nº do documento (atribuído): 40802. Autor: Marcolino, Idelfonso;Santos, Athos Nogueira;Alvarenga, Carlos Del Prete;e outros. Réu: Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional.

Data(s)

  • 1968; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 135f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Tribunal Federal de Recursos

Biografia

Nome do produtor

Tavares, José Edvaldo

Biografia

Nome do produtor

Marcolino, Idelfonso

Biografia

Nome do produtor

Santos, Athos Nogueira

Biografia

Nome do produtor

Alvarenga, Carlos Del Prete

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Cesar A. Gonçalves

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de 2º volume de ação ordinária movidas pelos suplicante a fim de que fossem enquadrados no sistema de pessoal do serviço civil do Poder Executivo, baseando-se na Lei nº3967 de 05/10/1961, artigos 1, 2 e 3 e na Lei nº 4069 de 11/06/1962 e por contarem com mais de 5 anos de efetivo exercício. O juiz Evandro G. Leite julgou a ação improcedente. Houve apelação ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Estatuto da Companhia Brasileira de Armazenamento, 1964; Diário Oficial, 13/11/1963; Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23 - RJ, 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Tavares, José Edvaldo

    Autor

    Marcolino, Idelfonso;Santos, Athos Nogueira;Alvarenga, Carlos Del Prete;e outros

    Réu

    Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional

    Advogado

    Pereira, Cesar A

    Gonçalves. Ministro do TFR

    Ribeiro, Marcio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso