Dossiê/Processo 7870 - Alvará. Nº do documento (atribuído): 5718. Autor: Sousa, Augusto, Fernandes de.

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Reference code

7870

Title

Alvará. Nº do documento (atribuído): 5718. Autor: Sousa, Augusto, Fernandes de.

Date(s)

  • 1901 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 10f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Cunha, Godofredo Xavier da

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Name of creator

Sousa, Augusto, Fernandes de

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Name of creator

Monteiro, Carlos Borges

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Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

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Archival history

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Scope and content

O suplicante requereu alvará para eliminação da cláusula de usufruto das apólices que concedeu em bonificação aos possuidores de apólices que aceitaram conversão, bem como, certidão de verba testamentária, por meio da qual foi passada à propriedade de sua esposa. Trata-se de processo envolvendo alvará relativo à eliminação do termo usufruto na cautela, sobretudo no que tange apólices da dívida pública. É importante ressaltar que o usufruto poderia ser legal ou voluntário, sendo que este último implica em usufrutuário testamental ou convencional. Certificado, Escrivão, Eduardo da Silca Porto, 1901.

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Accruals

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 17

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Sousa, Augusto, Fernandes de

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    4/11/2006

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola 11/04/06

        Accession area