Dossiê/Processo 6310 - Alvará. Nº do documento (atribuído): 5627. Autor: Pimentel, Joaquim Silvério de Azevedo.

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Reference code

6310

Title

Alvará. Nº do documento (atribuído): 5627. Autor: Pimentel, Joaquim Silvério de Azevedo.

Date(s)

  • 1901 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 3f.

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Name of creator

Juízo Federal do Rio de Janeiro

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Name of creator

Coelho, Henrique Vaz Pinto

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Name of creator

Pimentel, Joaquim Silvério de Azevedo

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Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

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Archival history

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Scope and content

Trata-se de processo envolvendo alvará para autorização de leilão de lotes de animais e mercadorias, que expiraram o prazo de armazenamento no depósito público, sem os respectivos donos se manifestarem. A legalidade de tal procedimento é ratificada pelo Decreto nº 2818 de 23/02/1898, artigos 5 e 6 o qual permite que doravante os bens sejam colocados em hasta pública. São citados os seguintes dispositivos legais do Regulamento que vigorava na referida repartição Decreto nº 2818 de 23/02/1898, artigos 5,11 e artigo 2 parágrafo 1. Leilão de um pacote contendo 4 garrafas de água com entrada em 12/02/1898. lote 4447 .

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Notes area

    Note

    Pasta 32

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Pimentel, Joaquim Silvério de Azevedo

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    14/12/05

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Pedro 04/02/05 Patrícia 20/04/05 Eneida 22/06/05 Gladys 22/06/05 Natalia 26/07/05 Luciana 14/12/05

        Accession area