Dossiê/Processo 40228 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 50854. Réu: Egalon , Alberto Luiz.

Área de identificação

Código de referência

40228

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 50854. Réu: Egalon , Alberto Luiz.

Data(s)

  • 1956; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1V. 32F.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Pires, Oswaldo Goulart

Biografia

Nome do produtor

Egalon , Alberto Luiz

Biografia

Nome do produtor

Duarte, Haroldo Fernandes

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Bernardes, Alfredo Loureiro

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacir do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Primeiramente Alberto Luiz Egalon moveu ação ordinária contra o Departamento de Estradas de Rodagem com o intuito de obter indenização do valor de terras ex-propriadas para a construção da estrada Rio - São Paulo, como também outros prejuízos causados à propriedade. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao agravo . Código do Processo Civil, artigo 842.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pires, Oswaldo Goulart

    Réu

    Egalon , Alberto Luiz

    Procurador

    Duarte, Haroldo Fernandes

    Ministro do TFR

    Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha;Bernardes, Alfredo Loureiro

    Escrivão

    Rebello, Moacir do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/3/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso