Dossiê/Processo 42118 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 49317. Autor: Barcellos, Milton;Coelho, Vicente de Faria;Russel, Alberto Mourão;Auler, Hugo;Berg, Ernesto Stamfa. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

42118

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 49317. Autor: Barcellos, Milton;Coelho, Vicente de Faria;Russel, Alberto Mourão;Auler, Hugo;Berg, Ernesto Stamfa. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1967; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 78f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Barcellos, Milton

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Vicente de Faria

Biografia

Nome do produtor

Russel, Alberto Mourão

Biografia

Nome do produtor

Auler, Hugo

Biografia

Nome do produtor

Berg, Ernesto Stamfa

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Dutra, Sergio Gonzaga

Biografia

Nome do produtor

Nogueira, Adalício Coelho

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os agravantes não se conformando com o despacho denegatório do recurso extraordinário, com base no Código de Processso Civil artigo 868 interpôs agravo de instrumento para o Supremo Tribunal Federal. Alegaram que o referido despacho desrespeitou o princípio da isonomia considerado pela Constituição Federal artigo 141. O Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao recurso extraordinário. lei 33 de 1947; lei 2.588 de 1955; lei 3.414 de 1958; Constituição Federal, artigo 141.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Barcellos, Milton;Coelho, Vicente de Faria;Russel, Alberto Mourão;Auler, Hugo;Berg, Ernesto Stamfa

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Dutra, Sérgio Gonzaga

    Ministro do STF

    Nogueira, Adalício Coelho

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/3/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso