Dossiê/Processo 42991 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48766. Autor: Menezes, Luz Medeiros de;Lima, Miguel de Souza;Medina, João de;Sant´anna, Raul Serafim de;Santos, Octacílio José dos;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

42991

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48766. Autor: Menezes, Luz Medeiros de;Lima, Miguel de Souza;Medina, João de;Sant´anna, Raul Serafim de;Santos, Octacílio José dos;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 46f.

Área de contextualização

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, inconformados com o despacho do recurso extraordinário que propuseram, vêm requerer agravo de instrumento contra a União Federal objetivando a reconsideração do recurso, permitindo a continuidade do processo. O processo passou por agravo deread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 07

Identificador(es) alternativos

Autor

Menezes, Luz Medeiros de;Lima, Miguel de Souza;Medina, João de;Sant´anna, Raul Serafim de;Santos, Octacílio José dos;e outros

Réu

União Federal

Procurador

Oliveira, Mario de

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

Cleide (31-03-09)

Nota do arquivista

Preenchido por: Luciano em 28/08/08, Carolina em 03/09/08, Antonio em 19/09/08; Digitado por: Geisa em 04/10/08