Dossiê/Processo 43051 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 47160 a. Autor: União Federal. Réu: Ribeiro, Taciano Pimentel;Santos, Carlos Antenor dos;Santos, Euclydes Gonçalves de;Oliveira, Sylvio de Freitas;Rosas, João de Oliveira;e outros.

Área de identificação

Código de referência

43051

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 47160 a. Autor: União Federal. Réu: Ribeiro, Taciano Pimentel;Santos, Carlos Antenor dos;Santos, Euclydes Gonçalves de;Oliveira, Sylvio de Freitas;Rosas, João de Oliveira;e outros.

Data(s)

  • 1966; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 30f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do agravo de uma ação ordinária proposta pelos agravados, estado civil, funcionários públicos civis, aposentados requerendo o pagamento de uma gratificação adicional por tempo de serviço, instituído pela lei 1711 de 28/10/1952, art. 146. O processo foi arquivado. lei 3396/58; código de processo civil, art. 32; lei 1711, art. 146, parágrafo único.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    União Federal

    Réu

    Ribeiro, Taciano Pimentel;Santos, Carlos Antenor dos;Santos, Euclydes Gonçalves de;Oliveira, Sylvio de Freitas;Rosas, João de Oliveira;e outros

    Advogado

    Morgado, Waldir

    Procurador

    Araújo, Henrique Fonseca;Vergara, Pedro;Rodrigues, Gutenberg Lima;Pina, Oscar Corrêa

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (31-03-09)

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Janete em 17/07/08, Priscila em 10/09/08, Thiago em 11/09/08; Digitado por: Geisa em 09/10/08

        Área de ingresso