Dossiê/Processo 37298 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46707. Autor: União Federal. Réu: Cunha, Ilda Lobo Estrelita da;Cunha, Alda Lobo Estrelita da.

Zona de identificação

Código de referência

37298

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 46707. Autor: União Federal. Réu: Cunha, Ilda Lobo Estrelita da;Cunha, Alda Lobo Estrelita da.

Data(s)

  • 1967; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 34f.

Zona do contexto

Nome do produtor

TFR

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Ilda Lobo Estrelita da

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Alda Lobo Estrelita da

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Hermes

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de instrumento relativo à apelação cível n. 14711, em que foi requerente Alda Lobo Estrelita da Cunha e outros. O processo passou por recurso extraordinário e este foi negado. As autoras do processo inicial alegaram que era beneficiárias de montepio militar e requereram que a União Federal restabelecesse o pagamento deste. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo. Jornal Diário da Justiça, 19/04/1967; Constituição Federal, artigo 114; Lei nº 3396, de 02/06/1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    União Federal

    Réu

    Cunha, Ilda Lobo Estrelita da;Cunha, Alda Lobo Estrelita da

    Ministro do STF

    Lima, Hermes

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 23/01/09

        Área de ingresso