Dossiê/Processo 31690 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 40156. Autor: Souza, Silvano Batista. Réu: União Federal.

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Reference code

31690

Title

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 40156. Autor: Souza, Silvano Batista. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1968 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 54f.

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Name of creator

Souza, Silvano Batista

Biographical history

Name of creator

União Federal

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Name of creator

Gallotti, Luiz

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Scope and content

O suplicante disse que, infelizmente, a sentença da 1ª instância foi reformada por ser julgada improcedente, valendo os Ministros de novos exames médicos a que ele não se submeteu. Diante dessa situação o suplicante moveu um recurso extraordinário, que foi indeferido. Alegando que o seu direito era decorrente de uma moléstia adquirida em serviço e que a revisão do processo só seria feita pela Suprema Corte com a admissão do recurso extraordinário, o suplicante pediu a sua admissão.O agravo foi julgado deserto. lei 2370, de 09/12/1954.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 02

    Alternative identifier(s)

    Autor

    Souza, Silvano Batista

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Gallotti, Luiz

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    26/12/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

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