Dossiê/Processo 16481 - Acordam 276. Nº do documento (atribuído): 27189. Autor: Gomes, Henrique José. Réu: Justiça Federal.

Área de identificação

Código de referência

16481

Título

Acordam 276. Nº do documento (atribuído): 27189. Autor: Gomes, Henrique José. Réu: Justiça Federal.

Data(s)

  • 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 4f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Gomes, Henrique José

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

Biografia

Nome do produtor

Castro, Antonio Augusto Cardoso de

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Espinola, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

Biografia

Nome do produtor

Murtinho, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Pessôa, Epitacio da Silva

Biografia

Nome do produtor

Espírito Santo, Herminio Francisco do

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma cópia do acórdão 276 que reformou a sentença, condenando o fiel Theóphilo José Gomes quem recebia relativas quantias de dinheiro, encarregado do Serviço da Casa Forte e da verificação das remessas, como incurso no código penal, art. 221, e absolvendo Aureliano de Colonia e Miguel José Leão. O STF confirmou a sentença apelada.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 21

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Gomes, Henrique José

    Réu

    Justiça Federal

    Ministro do STF

    Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de;Castro, Antonio Augusto Cardoso de;Albuquerque, André Cavalcanti D';Espinola, Manoel José;Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Mattos, Eduardo Pindahiba de;Murtinho, Manoel José;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Pessôa, Epitacio da Silva;Espírito Santo, Herminio Francisco do

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso