ACIDENTE

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              449 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR RJTRF2 15436 · 4 - Dossiê/Processo · 1895
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante,capitão do vapor nacional itaqui pertencente a Companhia Nacional de Navegação Costeira, havendo o dito vapor cargado do porto de recife com um carregamento de açúcar e aguardente com destino aos portos de Rio de Janeiro e Rio Grande do sul, pegou forte tempestade durante a viagem que ocasionou avarias na dita carga. Em virtude disto o suplicante nos termos do Regulamento n° 737 de 1850, artigos 365 e 366, requereu ratificação de protesto. Julgou a presente ratificação de protesto por sentença. Termo de Protesto contra mar e vento, 1895.

              Sem título
              BR RJTRF2 22561 · 4 - Dossiê/Processo · 1941
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor era estado civil solteiro, profissão brasileiro, residente à Rua Frei Caneca, 505, com benefício de Justiça Gratuita. Era empregado de Manual da silva Ribeiro, proprietário de barbearia no Quartel do 6o. Batalhão de Infantaria da policia Militar do Distrito Federal, à ,Rua Barão de mesquita, 625. A 27/04/1935 foi baleado por imperícia no uso de metralhadora maxim, peo qual ediu indenização, ficando com incapacidade física. O juiz julgou nulo todo processo. O autor aelou desta. O STF negou provimento. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1940; Código do Processo Civil, artigo 75, 68, 216, 224, 76; Código Civil artigo, 1523, 1525, 1526.

              Sem título
              BR RJTRF2 22851 · 4 - Dossiê/Processo · 1946
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O suplicante casado médico domiciliado na rua barão da torre vem por meio dessa ação ordinária requerer contra a ré, para que seja indenizado pelos danos ocorridos no dia 7 de abril de 1945. Nesse dia viajava o suplicante como passageiro de uma viagem que ia de marica a Niterói quando as 14 horas o trem descarrilhou e o vagão onde ele estava tombou, por isso, teve seu aparelho dentário inutilizado. Por isso requereu o autor que fosse indenizados todos os danos que sofreu, totalizando um valor de 8500,00 cruzeiros. Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha Rua do Rosário - RJ, 1946; Orçamento.

              Sem título
              BR RJTRF2 22857 · 4 - Dossiê/Processo · 1946
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A suplicante com sede avenida Erasmo Braga no.; 20 pedi indenização contra a ré e a união federal com fundamento do código do comércio artigo 101 e 103. Tal ação é por causa de acidente ocorrido durante o transporte da mercadoria da firma morais, Barros e Companhia ltd segurada da autora que pegou fogo no trajeto de engenheiro são Paulo para belo horizonte, por isso a suplicante teve que pagar o seguro referente,e agora por ser a ré a única culpada por tal fato solicitou a autora o pagamento do valor de 145000,00 cruzeiros referente ao seguro pago. O juiz homologou por sentença o termo de acordo entre as partes. Procuração Tabelião Francisco Belisário Távora Rua Buenos Aires - RJ, 1946, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha Rua do Rosário - RJ, 1946; Recibo.

              Sem título
              BR RJTRF2 23088 · 4 - Dossiê/Processo · 1947; 1949
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Elzina de Oliveira, Mulher Doméstica, Estado Civil, Solteira, residente na Avenida João Pessoa número 56, na Estação de Olinda, Estado do Rio e Janeiro, fundamentada na lei 2681 de 07/12/1912, requer uma indenização pela morte de seu filho, Jair de Oliveira, Comerciário, quando viajava, com destino à Estaçãp Pedro II, em um trem da Estrada de Ferro Central do Brasil. A vítima foi atirada para fora do trem, devido a superlotação deste, havendo, portanto, um desrespeito da Estrada ao decreto 15673 de 07/09/1922 artigo 105. A indenização deve ser calculada sobre o pagamento do funeral, do luto, das custas, com juros da mora e honorários do advogado. O juiz julgou improcedente a ação. A autora, inconformada, apelou desta para o TRF, que negou provimento à apelação. Procuração Tabelião Eronides de Carvalho Rua Dom Manoel, 32 - RJ, Tabelião Raul Borges Rua do Rosário, 135, 1944; Carteira de Trabalho do Menor, 1945; Certidão de Nascimento, 1937; Atestado Médico, 1948; Certidão de Óbito; Lei nº 2681 de 07/12/1912, artigo 17; Decreto nº 15673 de 07/09/1922, artigo 105 ; Código do Processo Civil, artigo 911, 912 e 224; Decreto-lei nº 4655 de 03/09/1942, artigo 52 ; Decreto-lei nº de 24/05/1941.

              Sem título
              BR RJTRF2 14700 · 4 - Dossiê/Processo · 1929; 1942
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante propôs uma ação sumária de acidente de trabalho contra a suplicada, a fim de ser a mesma condenada a pagar uma indenização nos termos do Decreto nº 13498 de 1919, artigo 21, ao profissão operário João dos Santos, em virtude de acidente ocorrido com o mesmo enquanto trabalhava a serviço do Ministério da Agricultura, na construção da Estação Exprimental de Combustíveis e Minérios. Ação foi julgada procedente, a ré condenada no pedido e custas. Parte ré apelou para o STF, que deu provimento ao recurso para reduzir o valor da condenação para 2:553$200 réis. Auto de Exame, Acidente de Trabalho; Lei nº 3724 de 15/01/1919.

              Sem título
              BR RJTRF2 18077 · 4 - Dossiê/Processo · 1922; 1934
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante francês vem por meio deste requerer uma indenização da ré , baseado no Cod civil art 145 no valor de 150:000$000. Tal processo é referente ao fato ocorrido no dia 16/9/ passado, quando o suplicante estava na rua senador Eusébio e fez sinal a um bonde que parou para o passageiro, contudo antes que ele conseguisse alcançar o mesmo, foi atropelado por um veículo do ministério da guerra conduzido, por um soldado que levava um general do exército. O autor foi então atirado para longe, na altura do meio fio, tendo fratura em 2 ossos, fratrura exposta e contusão na massa muscular. A ação foi julgada procedente, a ré apelou ao STF que confirmou tal apelação. Recibo; Atestado Médico; Contrato de Serviço; Taxa de Certidão; Nota de Radiografia; Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes.

              Sem título
              BR RJTRF2 18538 · 4 - Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, capitão da barca brasileira Isis, estava com sua barca fundeda no porto do Rio de Janeiro, carregada de manganês, no aguardo dos devidos despachos para que pudesse fazer à vela, estando próximo à galera norueguesa Svalen, a qual, no dia 11/01/1922, ao dar a volta sobre um ferro, ameaçou abalroar a Isis. O autor fez abrir os brigues do molinete para arriar as amarras, o que não occorreu por estar o navio muito pesado, e a maré contra o vento. Não conseguindo escapar, e tendo o capitão da Svalen soltado sua amarra, a popa deste navio abalroou a Isis por bombordo, fazendo entrar grande quantidade de água e levando ao naufrágio. Frente a isso, requereu-se a ratificação de protesto, a nomeação de curador e a intimação do curador e do capitão da galera. O juiz Octavio Kelly ratificou o protesto. Procuração, 1922; Taxa Judiciária, 1922; Termo de Entrega de Diário de Bordo manuscrito, 1922.

              Sem título
              BR RJTRF2 32383 · 4 - Dossiê/Processo · 1952; 1958
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A suplicante, mulher, estado civil viúva, representante de seus filhos menores, requereu ação para pagamento de indenização pelo falecimento de seu marido Phelippe da Silva Pereira em acidente ferroviário ocorrido próximo á estação de Anchieta. A ação foi julgada procedente, e as partes apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte ao recurso da ré. (3)procuração; José Ferreira Neves; rua do Carmo, 60 em 1952, 1957, 1958; tabelião; Esaú Braga de Laranjeira, ; rua do Rosário,148 - RJ(1955, Passou a ser R. Debret,23) em 1957, 1952, 1958; certidão de casamento em 1952(3)certidao de nascimento em 1952; jornal de 1952; recorte dejornal;fatura de 1951; (8)recibo de 1951, 1952, 1953, 1950; (5)registro de imóvel de 1942/1949; lei 2681 de 07/12/12.

              Sem título
              BR RJTRF2 31323 · 4 - Dossiê/Processo · 1953; 1963
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A suplicante, estado civil solteira, doméstica, residente na Rua Waldemar Ribeiro, 278, requereu ação para assegurar pagamento de indenização pelos danos físicos causados em seu filho, Joel Romão, menor de idade, que foi vítima de um acidente ferroviário. Transporte coletivo ferroviário. Argumentou-se o Decreto nº 2681, artigos 17, 20 e 21, Código Civil, artigos 962, 1062 e 1544. A ação foi julgada procedente, em parte. O autor agravou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. Alvará de Automação, 1954; Declaração da Associação de Caridade, Hospital de Iguaçu; Fotografia; Diário de Justiça, 08/08/1955; Certidão de Nascimento, 1953; Procuração Tabelião Murilo Augusto Esteves da Costa, Duque de Caxias - RJ, 1953.

              Sem título