ACIDENTE FERROVIÁRIO

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              308 Descrição arquivística resultados para ACIDENTE FERROVIÁRIO

              3304 · Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial para apurar a responsabilidade sobre um acidente ocorrido na Estação Magno da Estrada de Ferro Central do Brasil, entre o trem CA3 e uma carroça conduzida pelo português Francisco Gabriel Garcia. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. nacionalidadeportuguesa . Auto de Exame de Corpo de Delito, Serviço Médico-Legal do Distrito Federal 2, 1918; Boletim de Tráfego da Estrada de Ferro Central do Brasil, 1918.

              2a. Vara Federal
              41358 · Dossiê/Processo · 1961; 1963
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora era mulher de nacionalidade brasileira, funcionária pública,estado civil, viúva de Sylvio Vidal de Barros, domiciliada à Rua Professor Gastão Bahiana, 450 apartamento n° 804. Seu falecido marido era funcionário do Ministério da Viação e Obras Públicas, com exercício na Estrada de Ferro Central do Brasil. Foi assassinado por Antônio Machado da Fonseca quando trabalhava como fiscal de renda da Contadoria da Receita, na estação de Belo Horizonte. A autora pediu uma pensão especial no total de Cr$339.235,40, custas e honorários de advogado. Baseou-se na Lei n° 1711 de 1952, artigo 242. Em 16/08/1961 o juiz julgou a ação improcedente. No Tribunal Federal de Recursos negou-se provimento ao agravo e negou-se provimento ao recurso. Lei n° 1711 de 1952; Decreto n° 30899 de 11/02/1955; Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1961; Registro de óbito, 1961; Contra-cheque, 1956; Jornal Diário Oficial, 08/04/1961.

              Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública
              20525 · Dossiê/Processo · 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autores pediram que fossem oferecidos artigos de liquidação por ser líquida a condenação contra a União Federal por ressarcimento de dano. Os autores foram vítimas de acidente ferroviário qunado viajavam em trem da linha férrea auxiliar da Estrada de Ferro Central do Brasil. O descarrilhamento de trem ocorreu entre a Estrada Paes Leme e a Estação Belém. Pediram indenização por despesas de tratamento, depreciação de capacidade de trabalho, lucros cessantes de profissão, juros completos, despesas e incômodos. Deram à ação o valor de 100:000$000 réis. Procuração; Livreto Relatório Diretoria da Companhia de Seguros Argos Fluminense; Recibo; Termo de Agravo.

              1a. Vara Federal
              10160 · Dossiê/Processo · 1912
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Os autores requereram sujeição da sentença de uma ação de indenização ao cumpra-se. A petição inicial se referia ao pedido do autor para obter o valor de 100:000$000 réis da ré. Alegou que viajava em trem da companhia, quando o carro descarrilou e tombou. Processo inconcluso. Procuração, Tabelião Argeu Pinto dos Santosa, Cachoeiro de Itapemirim, 1908, tabelião Miguel Duarte, 1908, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 111 - RJ, 1900; Certidão de Casamento, Registro Civil de São Gabriel, 1908; Demonstrativo de Conta, s/d.

              1a. Vara Federal
              11563 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial da 1a. Delegacia Auxiliar instaurado para apurar as circunstâncias em que se verificou o descarrilamento da locomotiva no. 400 do trem S.D. 22, em Deodoro, em virtude da colocação de um pedaço de ferro em uma agulha de desvio. Juiz homologou o arquivamento do processo. Recorte de Jornal A Noite, 16/03/1936; Fotografia da Estação de Deodoro, 1936; Auto de Exame do local, 1936; Auto de exame de uma Tala de Junção, Gabinete de Pesquisa Científica da Polícia Civil, 1936; Decreto nº 2110 de 30/9/1909; Decreto nº 24531 de 2/7/1934, artigo 35; Decreto nº 859 de 27/5/1935, artigo 32.

              3a. Vara Federal
              42750 · Dossiê/Processo · 1958; 1959
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora mulher, alegou que seu filho foi vítima de um acidente ferroviário, devido a super lotação do ré, vindo a falecer. Esta, com base no Decreto 2681 de 7/12/1912, art. 17, requereu o pagamento de uma indenização devido perdas e danos. O juiz deferiu o requerido. José J. L. Fagundes (juiz). carta de sentença nº 630 1958; Jornal do Comércio 18/10/1958.

              2a. Vara Federal
              30341 · Dossiê/Processo · 1949
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora, mulher viúva, por si e representando seu filho e dois menores, requer indenização pela morte de José Henrique Rieger. Ele viajava em trem superlotado da ré, caiu e faleceu horas depois. Era casado com a autora e tinha quatro filhos do 1o. casamento. Ele possuia salário no valor de 2.000,00 cruzeiros e sustentava a família. A autora requer3/4 do salário mensal, sendo 1/2 para si e 1/2 para os filhos, com pagamento retroativo acrecsido de juros e custas processuais. dá-se à causa o valor de 10.000,00 cruzeiros. Sem sentença.

              Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
              11545 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Apresentando carta de sentença contra a suplicada, pediu-se o cálculo de contas e juros vencidos, nos termos da petição inicial, para dar continuidade ao processo. Processo inconcluso. Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1915; Taxa Judiciária, 1916; Código Comercial, artigo 102; Decreto nº 22785 de 1933, artigo 3o.; DTCF, artigo 18.

              1a. Vara Federal
              40844 · Dossiê/Processo · 1971; 1973
              Parte de Justiça Federal do Rio de Janeiro

              O autor nacionalidade brasileira, estado civil ,casado, profissão mecânico, residente á Rua Itapuá, 312, propôs uma ação ordinária contra a Rede Ferroviária Federal S.A. O suplicante viajava em um trem superlotado de propriedade da ré, quando a cabine deste foi abalroada por outra composição da suplicada. O autor recebeu graves lesões corporais. Assim, requereu que a ré efetuasse o pagamento de uma indenização. O Juiz julgou improcedente o pedido. Foi impetrado recurso no Tribunal Federal de Recursos onde os ministros por unanimidade foram recebidos os embargos . 2 procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63 - RJ; tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1958; recibo 1973; Decreto nº 268 de 1923; Lei nº 3115; Decreto nº 42381 de 1957 .

              Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública
              Arrecadação. Nº do documento (atribuído): 25595.
              14002 · Dossiê/Processo · 1905
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Foi remetida pela secretaria da Polícia do Distrito Federal uma bolsa de couro contendo o valor de 44$500 réis e uma licença da prefeitura pelo Delegado da 15a. Circunscrição pertencente a José Calabre,nacionalidade italiana falecido em virtude de um desastre de trem. Foi deferido o requerido.

              1a. Vara Federal