Foi feito um inquérito policial na 1a. Delegacia Auxiliar, a fim de apurar a responsabilidade pelo acidente de trânsito que causou avarias no sinal luminoso para veículos que se encontrava instalado na Rua Haddock Lobo, esquina com a Rua do Mattoso. O acusado é Heitor de Orleans Suzart, 39 anos de idade, estado civil casado, motorista. O juiz mandou arquivar os autos, nos termos do parecer do procurador criminal. O despacho foi confirmado pelo juiz Octávio Kelly.
Freitas, Victor Manoel deACIDENTE DE TRÂNSITO
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A autora denunciou o réu, pelo fato de que o mesmo dirigia um auto-caminhão, quando ao passar pela parada Vieira Gazenda no Quilômetro 7, pretendeu atravessar o leito da estrada, apesar dos avisos partidos ao auto de linha número 2, da Estrada de Ferro Rio do Ouro, que se aproximava. Resultou este ato na colisão dos ditos veículos, causando ferimentos em 3 funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil. O denunciado fugiu após o desastre. Em virtude disto, o denunciado incorreu na pena do Código Penal, artigo 151, parágrafo único. O juiz recebeu a denúncia, e depois o libelo foi julgado não provado. Estação Ferroviária Central do Brasil, 1930; Relação de Residência da Linha Auxiliar 5ª Divisão; Relação de Conserto de Automóvel Estrada de Ferro Central do Brasil; Folha de Identificação de Datiloscópica de Claudino Seraphim, 1930; Folha de Antecedentes, 1930; Código Penal, artigo 151.
Vara Federal, 2.ªTrata-se de inquérito policial da 1a. delegacia auxiliar, instaurado para apurar sobre o acidente ocorrido entre um auto-caminhão e um trem da Estrada de Ferro Central do Brasil, quando o primeiro atravessava a linha férrea próximo à Estação de Santíssimo, e a responsabilidade do réu neste acidente. O juiz homologou ao arquivamento do processo.
3a. Vara FederalTrata-se de um inquérito policial feito na Primeira Delegacia Auxiliar para apurar a responsabilidade por um acidente de trânsito. Joaquim Sul Ferreira, 29 anos de idade, estado civil casado, imigrante português, nacionalidade portuguesa, profissão motorista, foi acusado de ter provocado, enquanto dirigia um automóvel de passageiros, acidente por ter ido de encontro a um posto do Departamento de Correios e Telégrafos situado na Rua Siqueira Campos, avariando linhas telefônicas e telegráficas estimadas no valor. de 38$000 réis. avaria, indenização. Foi deferido o arquivamento do processo. Recibo 2 Corpo de Bombeiros, 1934, Diretoria Geral dos Coveiros, 1934; Ficha Individual Datiloscópica, 1934; Decreto nº 16274 de 20/12/1923, artigo 302; Consolidação das Leis Penais, artigo 328.
1a. Vara FederalTrata-se de processo crime para averiguar a culpa do acidente ocorrido em 19/05/1926 entre um bonde da linha Praça da Bandeira a Lapa, dirigido pelo motorneiro Francisco Xavier da Costa, e um automóvel socorro número 36 da Polícia Militar, dirigido pelo soldado Sebastião José da Silva. Autuação; Identificação Individual Datiloscópica.
3a. Vara FederalTrata-se de um inquérito policial referente a um acidente automobilístico o qual o autor acusa o réu de ter atirado seu veículo sobre a charrete da Repartição Central da Polícia sob uso da Inspetoria de Veículos, danificando-o. O processo foi arquivado. São citados: o Código Penal, artigo 329; e a Lei n° 628 de 28/10/1899, artigo 1, número 2. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito.
Juizo Federal do Estado do Rio de JaneiroTrata-se de inquérito policial, investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, relativo a um acidente com automóvel. O referido acidente ocorreu quando o chofer Armando Martins Coelho, em um automóvel de sua propriedade e de Joaquim Ferreira Pinto, bateu em um cano na repartição do Horto Botânico, inutilizando-o completamente. O cano era utilizado para fazer a comunicação entre o bonde da Gávea, cidade do Rio de Janeiro, e a sede do Horto Botânico, fazendo o transporte de funcionários e do diretor da referida empresa. Sendo assim, o autor requer uma indenização por danos materiais causados. O juiz determina o arquivamento do processo. É citado o Código Penal, artigo 329. Inquérito Policial da 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia; Ofício do Horto Botânico do Ministério da Agricultura, 1913; Ofício da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1913; Relatório da 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1913.
1a. Vara FederalTrata-se de inquérito da primeira delegacia auxiliar de polícia o qual consta que o ,automóvel de praça no. 808, guiado por joaquim Ferrira Coutinho, atropelou um cavalo na brigada policial dando por terra, sem qualquer ferimento ao praça que o montava. Tendo ficado averiguado que este fato foi casual, sem ter havido da parte do motorista o propósito de causar danos do animal, requereu a suplicante o arquivamento do inquérito. O juiz mandou arquivar o processo.
2a. Vara FederalTrata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo a um acidente de trânsito ocorrido no dia 10/06/1917, na Avenida Gomes Freire. O referido acidente envolveu o réu, chofer, e uma ambulância da Assistência Policial. Houve uma averiguação de culpabilidade do réu e a causalidade do acidente, além de um dano estimado em um determinado valor. O juiz determinou o arquivamento do processo. São citados: o Código Penal, artigo 328; e a Lei nº 628 de 24/10/1899, artigo 1.
2a. Vara FederalTrata-se de inquérito policial feito no 12o. Distrito Policial sobre os danos e prejuízos causados no auto-socorro da Polícia Militar ao se chocar com o bonde da Light da linha Praça da Bandeira. O processo foi arquivado como julgou Olympio de Sá e Albuquerque, por não ter sido possível a partir do exposto, descobrir o dolo no procedimento do réu, mas tão somente imprudência.
1a. Vara Federal