Dossiê/Processo 18248 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 26687. Autor: Justiça Federal. Vítima: Soares, Abílio;Lyra, Mysael da Costa.

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Reference code

18248

Title

Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 26687. Autor: Justiça Federal. Vítima: Soares, Abílio;Lyra, Mysael da Costa.

Date(s)

  • 1922; 1925 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 20f.

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Scope and content

O processo tinha como objetivo instaurar inquérito sobre o acidente de trabalho no qual Joaquim de Souza Mayorga, nacionalidade portuguesa, imigração portuguesa, da cidade do Porto, Portugal, residente na Praça da Marinha, 10 - RJ, com 45 anos de idade, realizando manutenções na escotilha do porão de proa número 1 em navio assolado por temporal com ventos na noite anterior, foi arrebatado por uma gande vaga do mar que inundou o convés atirando-o a grande distância do navio, não sendo possível o seu resgate. O capitão fez, então, lavrar tal fato deixando claro que não houve má fé, imperícia ou dolo. nacionalidade portuguesa. Juiz Octavio Kelly deferiu o requerido. Código Comercial, artigo 534; Decreto nº 13498 de 03/1919.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 22

    Alternative identifier(s)

    Autor

    Justiça Federal

    Vítima

    Soares, Abílio;Lyra, Mysael da Costa

    Escrivão

    Penna, Bernado Benício Alves;Sá, Pedro de

    Access points

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    27/08/07

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Ricardo

        Accession area