Dossiê/Processo 8880 - Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 18543. Autor: Justiça Federal. Curador: Almeida, Cândido Mendes de.

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Reference code

8880

Title

Acidente de trabalho. Nº do documento (atribuído): 18543. Autor: Justiça Federal. Curador: Almeida, Cândido Mendes de.

Date(s)

  • 1921; 1925 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 17f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Kelly, Octávio

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Name of creator

Justiça Federal

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Name of creator

Almeida, Candido Mendes de

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Sá, Pedro de

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Guimarães, Hemetério José Pereira

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Name of creator

Vaz, José Marques Pires

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Scope and content

O processo se inicia como inquérito sobre acidente de trabalho na Estação Marítima da Gambôa. A vítima era empregado público na Estrada de Ferro Central do Brasil que, estando em serviço na citada estação e tendo de subir em uma pilha de mercadorias, caiu fraturando o braço esquerdo. Posteriormente, abriu-se ação para conseguir indenização da União Federal. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Auto de exame, Serviço Médico-Legal, 1921.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 20

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Justiça Federal

    Curador

    Almeida, Cândido Mendes de

    Escrivão

    Sá, Pedro de;Guimarães, Hemetério José Pereira;Vaz, José Marques Pires

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    21/08/06

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area