Dossiê/Processo 5209 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 6331. Autor: Miralha, Felício Antônio. Réu: Soares, José Paulo.

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5209

Title

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 6331. Autor: Miralha, Felício Antônio. Réu: Soares, José Paulo.

Date(s)

  • 1914; 1915 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 24f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

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Name of creator

Miralha, Felício Antônio

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Name of creator

Soares, José Paulo

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Name of creator

Bastos Júnior, Francisco Leite

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Name of creator

Azevedo, João Luiz de Paula

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Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

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Cunha, Dário Teixeira da

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Name of creator

Cruz, Gabriel Ferreira da

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Name of creator

Assunção, José Mario

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Scope and content

O autor, residente na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro era credor do réu no valor de 498$500 réis, por obras feitas no prédio localizado à Rua da Luz. O réu morava na Rua Constant Ramos e tinha escritório na capital federal. Pede que a quantia lhe seja paga. São citados o Decreto nº 308 de 1898, artigo 359 e o Constituição Federal de 1891, artigo 60, letra A, número II. O juiz julgou para que não procedesse à ação. Procuração, 1914; Taxa Judiciária, 1914; Lista de serviços prestados, 1913.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 12

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Miralha, Felício Antônio

    Réu

    Soares, José Paulo

    Advogado

    Bastos Júnior, Francisco Leite

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Cunha, Dário Teixeira da

    Tabelião

    Cruz, Gabriel Ferreira da;Assunção, José Mário

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    16-08-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Poliane 22/02/05 Eneida 08/03/05 Natália 15/03/05 Priscila 15/06/05 Igor Grimaldi 30/06/05 Marcella 03/08/05 Alan 16/08/05

        Accession area