Dossiê/Processo 15391 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 4551. Autor: Ramos, Carlos. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

15391

Título

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 4551. Autor: Ramos, Carlos. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 100f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Ramos, Carlos

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era profissão capitão de fragata, farmacêutico do Ministério da Marinha, baseado na Lei nº 221 de 20/11/1894 artigo 13 e no Decreto nº 3084 de 05/11/1898 protestou pela sua promoção. O valor da ação foi estipulado em 10:000§000. A ação propota… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 07

Identificador(es) alternativos

Autor

Ramos, Carlos

Réu

União Federal

Ministro do STF

Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Cunha, Godofredo Xavier da;Mibieli, Pedro Affonso;Ramos, Carolino de Leoni

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

25/06/07

Nota do arquivista

Leandro