Dossiê/Processo 36039 - Ação Sumária. Nº do documento (atribuído): 44759. Autor: Aguiar, Francisco Martins de. Réu: Companhia Calçado Cleveland.

Área de identificação

Código de referência

36039

Título

Ação Sumária. Nº do documento (atribuído): 44759. Autor: Aguiar, Francisco Martins de. Réu: Companhia Calçado Cleveland.

Data(s)

  • 1918; 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 431f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu ação para anulação da patente de invenção da suplicada, uma vez que o produto patenteado não apresenta inovação sendo há muito conhecido o enfuste para calçado denominado Flucolite, importado pela United Shoe Machinery Company of South América. Solicitou também pagamento por perdas e danos causados. Ação julgada procedente. O réu apelou. Faltam folha no processo . D. O. 1916, 1917; Impresso Folha da "Revista Ilustrada de Couro e Calçado" pagina 25; Procuração Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46 1917; Procuração Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 1918; Taxa judiciária do exercício de 1918 de 01/07/1918; Lei 1939/08; Lei 3129/1882 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Russell, Alfredo de Almeida

    Autor

    Aguiar, Francisco Martins de

    Réu

    Companhia Calçado Cleveland

    Escrivão

    James, Bartlett

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/8/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso