Dossiê/Processo 36039 - Ação Sumária. Nº do documento (atribuído): 44759. Autor: Aguiar, Francisco Martins de. Réu: Companhia Calçado Cleveland.

Zona de identificação

Código de referência

36039

Título

Ação Sumária. Nº do documento (atribuído): 44759. Autor: Aguiar, Francisco Martins de. Réu: Companhia Calçado Cleveland.

Data(s)

  • 1918; 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 431f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Civel

História biográfica

Nome do produtor

Russell, Alfredo de Almeida

História biográfica

Nome do produtor

Aguiar, Francisco Martins de

História biográfica

Nome do produtor

Companhia Calçado Cleveland

História biográfica

Nome do produtor

James, Bartlett

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu ação para anulação da patente de invenção da suplicada, uma vez que o produto patenteado não apresenta inovação sendo há muito conhecido o enfuste para calçado denominado Flucolite, importado pela United Shoe Machinery Company of South América. Solicitou também pagamento por perdas e danos causados. Ação julgada procedente. O réu apelou. Faltam folha no processo . D. O. 1916, 1917; Impresso Folha da "Revista Ilustrada de Couro e Calçado" pagina 25; Procuração Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46 1917; Procuração Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 1918; Taxa judiciária do exercício de 1918 de 01/07/1918; Lei 1939/08; Lei 3129/1882 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Russell, Alfredo de Almeida

    Autor

    Aguiar, Francisco Martins de

    Réu

    Companhia Calçado Cleveland

    Escrivão

    James, Bartlett

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/8/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso