Dossiê/Processo 20798 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 27529. Autor: Antártica Paulista;Companhia Cervejaria Brahma.

Zona de identificação

Código de referência

20798

Título

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 27529. Autor: Antártica Paulista;Companhia Cervejaria Brahma.

Data(s)

  • 1933; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 426f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Antártica Paulista

História biográfica

Nome do produtor

Companhia Cervejaria Brahma

História biográfica

Nome do produtor

Barreto, Frederico de Barros

História biográfica

Nome do produtor

Camargo, Laudo Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante propõe uma ação sumária requerendo a anulação do registro de marca de fábrica denominada Malzebier concedida a suplicada. A ação foi julgada procedente. Procuração Tabelião Alvaro Rodrigues Texeira Rua do Rosário, 100 - RJ, 1927, Tabelião Fernando Almeida Nobre Rua Floriano Peixoto, 1937;Rótulo de Marca; Decreto nº 16264 de 1923, artigo 80 e 88; Decreto de 1905, artigo 21; Lei nº 452 de 3/11/1897; Decreto nº 2948 de 17/7/1897; Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13; Decreto nº 16300 de 31/12/1923, artigo 746.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Antártica Paulista;Companhia Cervejaria Brahma

    Ministro do STF

    Barreto, Frederico de Barros;Camargo, Laudo Ferreira de;Kelly, Octavio

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/2/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso