Dossiê/Processo 17725 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 18784. Autor: Carvalho, Antonio Teixeira de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

17725

Título

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 18784. Autor: Carvalho, Antonio Teixeira de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1921; 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 44f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juizo federal da 2a Vara do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Antonio Teixeira de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Castro, José Alexandre Alvares Veloso de

Biografia

Nome do produtor

Borges, Carlos Olyntho

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Lins, Edmundo Pereira

Biografia

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu ação para anulação do ato administratvo chefe de polícia. que em 08/06/1920 o demitiu do cargo de comiss~´ario de polícia. Solicitou sua reintegração e o pagamento dos vencimentos devidos. Demissão. Julgou improcedente a ação, condenando o autor nos custos. STF julgou deserta a apelação. Procuração, Tabelião Jorge Gonçalves de Pinto, 8ª Pretoria Cível , Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba, 1921; Carta de Nomeação, 1901, 1921, 1907; Taxa Judiciária, 1922; Termo de Apelação, 1925; Certidão de Deserção, 1925; Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13; Decreto nº 6440 de 30/03/1907; Decreto nº 11442 de 13/11/1915; Lei nº 2924 de 05/01/1915, artigo 125.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 25

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Carvalho, Antonio Teixeira de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Castro, José Alexandre Alvares Veloso de

    Procurador

    Borges, Carlos Olyntho

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D';Lins, Edmundo Pereira;Mourão, João Martins de Carvalho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/08/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso