Dossiê/Processo 3959 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 6336. Autor: Silva, Arthur Benjamim da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

3959

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 6336. Autor: Silva, Arthur Benjamim da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 29f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Silva, Arthur Benjamim da

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Moacyr, Pedro Goncalves

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Carlos Borges

Biografia

Nome do produtor

Fernandes, Francelino Dias

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Angra de

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era Alferes de Cavalaria do Exército e fora ilegalmente reformado por Decreto de 08/06/1900; o qual desejava que fosse anulado, alegando que seus direitos foram lesados por abuso poder pois o mesmo foi acusado injustamente pelo crime de furto e condenado a quinze meses de prisão, tendo sido esta sentença reformada pelo STM, condenando-o a 19 meses e meio em Maio de 1900. Requereu também o pagamento dos vencimentos atrasados que lhe competiam desde a data de sua reforma. Carta Patenete, 1900; Procuração, 1901.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Silva, Arthur Benjamim da

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Moacyr, Pedro Goncalves

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges;Fernandes, Francelino Dias;Oliveira, Angra de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/8/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane; 22/02/05 Thiago; 27/05/05 Marcella 21/06/05 Luciana; 08/03/05; 02/06/05 Sandro; 08/07/05

        Área de ingresso