Dossiê/Processo 34097 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 44678. Autor: Bruce, Alcides. Réu: União Federal.

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Reference code

34097

Title

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 44678. Autor: Bruce, Alcides. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1917 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 158f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Kelly, Octávio

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Name of creator

Bruce, Alcides

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União Federal

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Guimarães, Hemetério José Pereira

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Scope and content

O autor era profissão lente da extinta cadeira do Instituto Militar de Ensino e coronel do Exército Nacional. Fundamentado na Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, requereu anular a decisão administrativa do Ministério da Guerra que o desligou do Departamento da Guerra. Alegou que o Ministério e o Exército não eram instituições equivalentes e que não se podiam ditar atos e atirá-los sobre o Exército, extinguindo cadeiras do instituto e desligando professores. procuração, 1917; Diário Oficial, 1903, 1912, 1915, 1916, 1917.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 01

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Bruce, Alcides

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    5/9/2008

    Language(s)

      Script(s)

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