Dossiê/Processo 4256 - Ação Sumária Especial. Nº do documento (atribuído): 2381. Autor: Babo, Ernesto. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

4256

Título

Ação Sumária Especial. Nº do documento (atribuído): 2381. Autor: Babo, Ernesto. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1907 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 45f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Babo, Ernesto

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

História biográfica

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

História biográfica

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

História biográfica

Nome do produtor

Pessôa, Epitacio da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Moraes, Belmiro Corrêa de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Companhia Ferro Carril obteve alvará que a autorizava a vender duas apólices da dívida pública de valor nominal de 1:000$000 réis e apresentou à Caixa de Amortização o referido alvará. A Caixa se opôs ao cumprimento do alvará expedido pela Justiça. Decidida a apelação proposta pela União improcedente, determinou o juiz a emissão da carta precatória para o cumprimento. É citado o artigo 13, parágrafos 1 e 2 da Lei nº 221 de 20/11/1894.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Babo, Ernesto

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Ministro do STF

    Mattos, Eduardo Pindahiba de;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Albuquerque, André Cavalcanti D';Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Pessôa, Epitacio da Silva

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Moraes, Belmiro Corrêa de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 09/11/04 Eneida 11/11/04 Raphael 18/11/04 Gladys 18/03/05 Igor 21/06/05 Marcella 29/06/05 Alan 18/07/05

        Área de ingresso