Dossiê/Processo 17730 - Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 22330. Autor: Nascimento, Benedito Alves do. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

17730

Título

Ação sumária especial. Nº do documento (atribuído): 22330. Autor: Nascimento, Benedito Alves do. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1920; 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 59f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Nascimento, Benedito Alves do

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, capitão da arma de artilharia, fundamentando-se na lei no. 221 de 1894 art 13 par 9, requereu que fosse declarado nulo o ato do governo que, pelo departamento da guerra, anulou o Dec de 24/4/1920, que o assegurava ao ajudar o provimento vitaício no cargo de professor da 1a. cadeira do ensino técnico e prático da esvcola militar. Foi deferido o requerido. Jornal Diário Oficial; Termo de Apelação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Nascimento, Benedito Alves do

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/08/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso