Dossiê/Processo 4673 - Ação Sumária Especial. Nº do documento (atribuído): 1233. Autor: Lacerda, Oldemar Maria de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

4673

Título

Ação Sumária Especial. Nº do documento (atribuído): 1233. Autor: Lacerda, Oldemar Maria de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1915; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 12f.

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor, profissão fiel de armazém da Alfândega do Rio de Janeiro, requer a anulação do ato administrativo que o exonerou, solicitando assim o pagamento dos vencimentos que lhe são devidos. Acredita que tal fato deu-se devido ao desaparecimento dos autos do processo de contrabando da firma Gonçalves Campos & Companhia, o que afirma não ter tido nenhuma participação no caso, sendo que as investigações feitas não encontram nenhum indício de culpabilidade do suplicante, estando este processo presente no ofício 1277 de 31/07/1915 da Alfândega. A causa foi julgada perempta, por não ter sido pago os custos judiciários. Procuração, s/d; Recorte de Jornal Diário Oficial, 10/1915.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Lacerda, Oldemar Maria de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Campelo, José Anysio de Aguiar;Gomes, César Martins

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Hermes, Djalma da Fonseca;Cruz, Gabriel Ferreira da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leanna 23/09/04 Anna Clara 01/10/04 Raphael 26/11/04 Anna Clara 07/06/05 Patrícia Santiago Alan 28/07/05

        Área de ingresso