Dossiê/Processo 21214 - Ação sumária especial de soldadas. Nº do documento (atribuído): 22726. Autor: Novo, José Fernandes;e outros. Réu: M. P. de Magalhães.

Zona de identificação

Código de referência

21214

Título

Ação sumária especial de soldadas. Nº do documento (atribuído): 22726. Autor: Novo, José Fernandes;e outros. Réu: M. P. de Magalhães.

Data(s)

  • 1933; 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 38f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os autores, credores por soldadas da ré, estabelecida no Mercado Municipal, ex tripulantes do barco Rei do Congo e Santa Bárbara, requerem o valor total de 16:069$000, referente as soldadas. A ré, em situação de falência, conseguiu alegar ter pago a todos os seus credores e obter a sentença que julga cumprida sua concordata. Acontece que a ré não efetuou o pagamento dos autores. Há citação do Decreto n° 3084, de 05/11/1898. O juiz julgou procedente a ação e condenou o réu nos termos da inicial. Recibo 10 Casa Jacaré, 1931; Procuração Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64 - RJ, 1931; Demonstrativo de Contas, 1933; Lei nº 5746 de 09/12/1929, artigo 113; Advogado Amaral Pimenta, Rua do Carmo, 65 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Novo, José Fernandes;e outros

    Réu

    M

    P. de Magalhães. Escrivão

    Sá, Pedro de

    Tabelião

    Machado, Francisco Antonio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/5/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso