Dossiê/Processo 21893 - Ação sumária de nulidade de patente. Nº do documento (atribuído): 23697. Réu: Freitas, Alfredo Leite de;e outro.

Zone d'identification

Cote

21893

Titre

Ação sumária de nulidade de patente. Nº do documento (atribuído): 23697. Réu: Freitas, Alfredo Leite de;e outro.

Date(s)

  • 1937; 1938 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 140f.

Zone du contexte

Nom du producteur

1a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Freitas, Alfredo Leite de

Notice biographique

Nom du producteur

e outro

Notice biographique

Nom du producteur

Ramos, Mário Bulhão

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Homero de Miranda

Notice biographique

Nom du producteur

Hermes, Djalma da Fonseca

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora requereu a anulação da patente de invenção n. 22193, expedida pela Diretoria da Propriedade Industrial em 28/09/1934 a favor do réu, relativa a um aperfeiçoamento nos isoladores das linhas telegráficas e similares. A suplicante alegou que a referida patente foi obtida por meio fraudulento, faltando-lhe alguma novidade no produto que já era amplamente fabricado dentro e fora do país. Foi julgada procedente a ação. Procuração Tabelião Antenor Liberato de Macedo Rua Álvares Penteado, 18 - RJ, Tabelião Eugênio Luiz Muller Rua do Rosário, 116 - RJ; Fotografia; Jornal Diário Oficial; Auto de Exame; Catálogo da Patente; Decreto nº 3084, artigo 413 ; Decreto nº 22989, artigo 5; Advogado Mario Bulhão Ramos.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 04

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Réu

    Freitas, Alfredo Leite de;e outro

    Advogado

    Ramos, Mario Bulhão

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Tabelião

    Hermes, Djalma da Fonseca

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/11/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

        Accession area