Dossiê/Processo 5235 - Ação sumária de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 5786. Autor: Loureiro & Lima. Réu: Couto, Bertholo Domingues;União Federal. Assistente do Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

5235

Título

Ação sumária de nulidade de patente de invenção. Nº do documento (atribuído): 5786. Autor: Loureiro & Lima. Réu: Couto, Bertholo Domingues;União Federal. Assistente do Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1912; 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 50f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Loureiro & Lima

História biográfica

Nome do produtor

Couto, Bertholo Domingues

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Campista, Geraldino

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Coutinho, Adolpho Victorio de Oliveira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão industrial, requer que seja declarada nula a patente de invenção n. 7199, concedida ao réu, para fabricar carrinhos de mão. O suplicante alega que não há nada de novo na referida invenção. O autor argumenta com base no Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 1, parágrafo 1, que o réu, inventor, não cumpre o requisito da novidade, essencial para patentear um produto. Não foi encontrada sentença judicial. Procuração, 1912; Jornal Diário Oficial, 21/08/1912; Nota Fiscal 2, 1912.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Loureiro & Lima

    Réu

    Couto, Bertholo Domingues;União Federal

    Assistente do Réu

    União Federal

    Advogado

    Campista, Geraldino

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Coutinho, Adolpho Victório de Oliveira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 11/02/05 Priscila 02/03/05 Thiago 18/03/05 Flávia 16/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 05/08/05 Alan 16/08/05

        Área de ingresso